Análise do contexto normativo e da gestão de resíduos de construção civil em âmbito federal e no estado de MG

Resíduos de Construção e Demolição (RCD) são entulhos de obras, cujo reaproveitamento ainda é muito baixo no Brasil, apesar do potencial de valor agregado, com práticas e aplicações consolidadas, normas e legislações específicas. A fim de se entender o cenário, realizou-se uma pesquisa bibliográfica em sites oficiais dos órgãos públicos (Federal e Estadual), ABNT e nas plataformas digitais Google Acadêmico; Scielo, Linkedin, SlideShare e MinhaBiblioteca, no período de 1999-2020. Com base nestas bibliografias, foi apresentada uma fotografia atual do Brasil e a que nível vem se desenvolvendo ante às questões dos RCD. Observou-se também uma crescente significativa nos trabalhos publicados, ano a ano, com exceção em 2020, o que sugere a Pandemia do Corona Vírus como causa. A análise dos resultados fornece subsídios para entender as condições e a que passos a gestão dos RCD avança no Brasil. Identificou-se que as causas não estão relacionadas apenas a falta ou qualidade das normativas, mas sim ao desconhecimento, despreparo e/ou negligência do gestor público ou da iniciativa privada que não vê no RCD uma solução socioeconômica e ambiental viável.